Bruxelas propõe fundos de milhões para economia marítima e inovação

Vem aí o novo quadro comunitário de apoio para 2021-2027e com ele vários programas de apoio às regiões mais desfavorecidas, que poderão interessar à Região Autónoma dos Açores. Um deles, no valor de mais de 6 mil milhões de euros, tem a ver com o mar e o outro, destinado às regiões, no âmbito da Política de Coesão, refere-se à inovação, conforme a seguir descrevemos.

A Comissão propôs esta semana que se inscreva no próximo orçamento de longo prazo da UE (2021-2027) uma dotação de 6,14 mil milhões de euros para um fundo mais simples e mais flexível dedicado à pesca europeia e à economia marítima.

O novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas continuará a apoiar o sector europeu das pescas em actividades de pesca mais sustentáveis, concentrando-se particularmente nos pequenos pescadores.

Contribuirá também para a libertação do potencial de crescimento de uma economia azul sustentável, que proporcione às comunidades costeiras um futuro mais próspero.

Contribuirá ainda, pela primeira vez, para o reforço da governação internacional dos oceanos, para que os mares e oceanos se tornem mais seguros e mais limpos, e sejam geridos de forma sustentável.

Por último, a Comissão está a reforçar o impacto ambiental do Fundo, centrando-o na protecção dos ecossistemas marinhos, prevendo para este efeito a afectação de 30 % do seu orçamento à atenuação das alterações climáticas e à adaptação a estas, em consonância com os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.