Base espacial em Santa Maria vai ter várias plataforma

A base espacial prevista para a ilha de Santa Maria deverá integrar “mais de uma plataforma de lançamento de satélites e mais de um tipo de veículo lançador”, estabelece a Memória Descritiva da segunda fase do Programa Internacional de Lançamento de Satélites dos Açores (Azores ISLP), a que o jornal Expresso teve acesso.

Segundo revelou ontem o jornal, o programa é complexo, porque até se chegar ao concurso público internacional para a construção da base espacial, há duas fases de discussão e negociação entre as empresas, centros de investigação e instituições interessadas. Na primeira fase do Azores ISLP, iniciada em Setembro de 2018, vários consórcios internacionais de empresas e instituições ligadas ao sector espacial apresentaram propostas de interesse em colaborar com empresas, centros de investigação e de engenharia portugueses para conceber, instalar e operar um porto espacial que permita o desenvolvimento de uma nova geração de serviços de lançamento de satélites e constelações de satélites para o Espaço a partir de Santa Maria.

A segunda fase, prossegue o Expresso, tem uma designação complicada, “procedimento formal do diálogo concorrencial para a construção, operação e exploração de um porto espacial nos Açores”, e arrancou a 29 de Março numa sessão privada no Teatro Thalia, em Lisboa, que contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, do secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, Gui Menezes, da presidente da Agência Espacial Portuguesa (Portugal Space), da cientista italiana Chiara Manfletti, e de representantes das empresas, centros de investigação e organizações interessadas no projeto. Nesta etapa do processo, os candidatos devem submeter uma solução completa que assegure o sucesso financeiro, a segurança e a viabilidade ambiental do Porto Espacial.

Na terceira fase os concorrentes apresentarão uma proposta final e será assinado com o concorrente vencedor um contrato de concessão para a construção, operação e exploração do Porto Espacial. Subsídios de 10 milhões de euros O objectivo do Azores ISLP é que a base espacial – que deverá custar menos de 60 milhões de euros – esteja a funcionar até ao final de 2021, com o arranque dos primeiros serviços de lançamento de mini e micro-satélites. De acordo com a Memória Descritiva da segunda fase do programa, os candidatos interessados “devem apresentar pelo menos um Veículo Lançador Primário (VLP) e uma abordagem para um Porto Espacial Aberto, através da integração de um ou mais Veículos Lançadores Secundários (VLS) na sua solução”.

O número de veículos “que possam ser lançados a partir do Porto Espacial de acordo com a solução proposta, serão tidos em consideração” na apreciação das propostas apresentadas pelos interessados, escreve o jornal. A Memória Descritiva sublinha que “deve ser promovida a criação de um cluster industrial e científico que dinamize a indústria e a investigação local”. E que contribua “para o aproveitamento de recursos especializados em Portugal”, nomeadamente nos Açores, assim como para o desenvolvimento de outras actividades, como a investigação científica nas áreas aeronáutica, aeroespacial e meteorológica, e actividades comerciais.

O documento revela que existe uma série de benefícios fiscais específicos da Região Autónoma dos Açores, bem como um sistema de incentivos à criação do Porto Espacial e ao investimento em serviços de lançamento de satélites, que pode chegar a um valor máximo de 10 milhões de euros, entre subsídios reembolsáveis e não reembolsáveis.