Açores

ADSE nos Açores motiva críticas

O Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, João Proença, critica a política da direcção do subsistema de saúde, que deixou as novas convenções com prestadores de saúde congeladas. Numa entrevista ao ECO, João Proença define como “urgente” a necessidade de celebrar novos acordos de convenção com prestadores de saúde, numa altura em que estão em curso negociações com grupos privados de saúde, bem como a revisão das tabelas que estabelecem os preços cobrados aos beneficiários.

Os Açores e a Madeira são algumas das regiões apontadas pelo líder do órgão de supervisão da ADSE como susceptíveis à prática de monopólio por parte dos prestadores de saúde escolhidos para as convenções. Enquanto o regime livre permite aos beneficiários irem a outros prestadores, o custo suportado é “brutalmente superior” do que quando se opta por um estabelecimento que tem acordos com a ADSE. “Há regiões do país onde não há cobertura, onde a ADSE continua a não dar resposta.

Há muitos hospitais, por exemplo das Misericórdias espalhadas pelo país, a quem a ADSE não tem dado resposta. O caso dos Açores e da Madeira é o mais absurdo, onde praticamente não há regime convencionado, e quando há é um regime de monopólio totalmente inaceitável”, acusa o supervisor. João Proença afirma na entrevista ao ECO que este “é um processo que se vem arrastando. Houve algumas dificuldades no relacionamento com alguns prestadores de saúde, o que dificultou o avanço do processo.

O Governo em maio do ano passado, no decreto de lei da execução orçamental, tomou algumas medidas dizendo que se as tabelas não forem revistas devem-se aplicar estas regras, relativamente às margens para medicamentos e próteses, preços fechados das intervenções cirúrgicas, o Governo fixou algumas regras na ausência de revisão das tabelas. Neste momento, ainda se continua a assistir à revisão das tabelas e as regras ainda não estão em vigor.

O que está em causa é a ADSE elaborar uma proposta de revisão de tabelas, e o que nos é apontado agora, em termos de compromisso do conselho directivo, é apresentar a proposta até meados deste mês. Estamos a aguardar essa proposta, na última reunião do CGS foi decido criar um grupo de trabalho para começar a preparar um parecer sobre as tabelas, visto que obrigatoriamente tem de se pronunciar.

É muito importante rever as tabelas ao nível do regime convencionado: relativamente a grande parte das intervenções cirúrgicas deve haver um preço que envolva todos os custos e relativamente às próteses e medicamentos em meio hospitalar haver uma margem máxima que pode ser aplicada pelos prestadores de saúde. Isto porque os outros medicamentos são abrangidos pelas regras gerais para todos os cidadãos”.

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Fonte
Diário dos Açores

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