Supremo Tribunal autoriza lei Trump que proíbe entradas de 6 países muçulmanos

Proibição aplica-se a cidadãos do Chade, Irão, Líbia, Somália, Síria e Iémen

O Supremo Tribunal dos EUA informou esta segunda-feira que autorizou o Governo de Donald Trump a aplicar na íntegra a legislação que impede a entrada no país a residentes de seis países muçulmanos.

Os juízes decidiram, com dois votos contra, que a medida pode ser aplicada na sua totalidade, apesar da existência de vários processos nos tribunais.

A decisão sugere que o Supremo Tribunal pode sustentar a última versão da proibição anunciada por Trump em setembro.

A proibição aplica-se a cidadãos do Chade, Irão, Líbia, Somália, Síria e Iémen.

Tribunais de nível inferior têm defendido que as pessoas destes países com uma relação autêntica com alguém nos EUA não podem ser mantidas fora do espaço norte-americano. Avós, primos e outros familiares têm estado entre os que os tribunais têm dito que não devem ser excluídos.

As juízas Ruth Bader Ginsburg e Sónia Sotomayor teriam mantido as decisões de tribunais inferiores.

O Tribunal de Apelo do 9.º Circuito, sediado em San Francisco, no Estado da Califórnia, e o do 4.º Circuito, baseado em Richmond, no Estado da Virgínia, vão ter audiências sobre a legalidade da proibição esta semana.

Ambos os tribunais estão a trabalhar o assunto de forma acelerada.

Uma resolução rápida por estes tribunais vai permitir que o Supremo Tribunal decida o assunto até ao final de junho.