Portugal é dos países europeus com mais violência policial

Portugal está no topo dos países da Europa Ocidental com o maior número de casos de violência policial, diz a advogada Julia Kozma, responsável pela delegação do Comité Anti-Tortura do Conselho da Europa que visitou Portugal em 2016. Os riscos de abusos são maiores para afrodescendentes portugueses e estrangeiros, o que indicia discriminação racial pela parte das forças de segurança na altura da detenção e durante o período em que as pessoas ficam à sua guarda, acrescenta.

O comité lamenta “a ausência” de “consciência” pela parte do Ministério da Administração Interna (MAI) de que existe um alto risco de maus tratos pela Policia de Segurança Pública ou pela GNR. “Pensa que o facto de existir a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) é suficiente”, mas “isto é algo estrutural e sistemático, a solução tem que vir do MAI”.

Contactado pelo PÚBLICO o MAI responde à crítica dizendo que “a formação das polícias incorpora a prioridade dada aos direitos humanos e firme oposição a quaisquer práticas xenófobas ou racistas, contribuindo para a boa avaliação de Portugal como país inclusivo e tolerante”. Além disso, “as violações à lei são investigadas pelas próprias forças de segurança, pela IGAI e transmitidas de imediato ao Ministério Público”.