Cadastro da floresta chega ao terreno a 1 de novembro

Lei aprovada em julho é regulada amanhã no Conselho de Ministros. Presidente da Comissão Europeia quer ajudar Portugal

A 1 de novembro arranca o projeto-piloto que vai fazer o cadastro simplificado das terras nacionais, para já em dez municípios, confirmou ao DN o gabinete do Ministério da Justiça. Amanhã, no Conselho de Ministros será apresentado o decreto que regula a lei aprovada a 19 de julho, uma das que integra a chamada reforma florestal que o Parlamento despachou no final da sessão legislativa anterior, depois da tragédia de Pedrógão Grande.

Para já, este sistema de informação cadastral simplificada avançará como piloto “de um ano, até final de 2018”, segundo confirmou o Ministério da Justiça, nos municípios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfandega da Fé e Proença-a-Nova. Os diplomas aprovados avançam agora em novembro, 90 dias depois da sua publicação e completam as medidas que serão apresentadas amanhã na reunião extraordinária do Governo, que tem lugar em Lisboa, para discutir o sistema de proteção civil e de defesa da floresta, na sequência das recomendações e conclusões da Comissão Técnica Independente, que produziu o relatório sobre os incêndios de Pedrógão Grande.