Canadá

Governo federal vai dar às províncias 75 por cento das receitas do imposto sobre a marijuana

O governo federal concordou em dar às províncias e aos territórios uma parcela de 75% das receitas tributárias provenientes da venda de marijuana legalizada.

O ministro das Finanças, Bill Morneau, anunciou o acordo esta segunda-feira, após uma reunião de um dia com os seus homólogos provinciais e territoriais.

Morneau diz que Otava manterá a parcela restante de 25%, até um máximo de 100 milhões de dólares por ano, com qualquer saldo além desse limite a ir para as províncias e territórios.

A maior participação, acrescentou, permitirá às províncias “lidarem de forma justa com os seus custos e, portanto, podem trabalhar com os municípios”, que pediram pelo menos uma parcela de um terço da receita.

Todas as 14 jurisdições à mesa concordaram com os princípios fundamentais alcançados na reunião, adiantou Morneau, apontando isso como “um resultado muito bom”.

O modelo original proposto pelo governo federal estipulava uma divisão uniforme de 50-50, um plano que foi imediatamente recusado pelas províncias, muitas das quais se perguntavam em voz alta que tipos de custos Otava incorreria para merecer tal quota-parte.

As estimativas iniciais de Otava sugerem que a receita total proveniente da venda de marijuana pode chegar aos mil milhões de dólares por ano.

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